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4 dicas sobre como desmembrar um terreno

Muitos proprietários têm interesse em desmembrar seus terrenos em dois ou mais lotes, destinando-os à edificação. Cada município tem sua legislação própria quanto à metragem e área mínima necessárias para a autorização dessa divisão. Por isso, um primeiro passo é procurar a Secretaria de Obras para obter essa informação. Em Piracicaba, por exemplo, essa área precisa ter no mínimo 350m², o que vai propiciar dois lotes de 175m² (7×25).Depois disso, alguns procedimentos dever ser seguidos:

1 – Medir o terreno

O proprietário do terreno, com ou sem construção, precisa contratar   um profissional habilitado junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) para medir o terreno e sua divisão. Com essas informações poderá elaborar as plantas e o memorial descritivo, que serão protocolados na prefeitura para aprovação.

2 – Memorial descritivo

O memorial preparado pelo engenheiro deverá conter todas as descrições, medições, divisões, enfim, todas as informações sobre a divisão do terreno. Depois que o alvará municipal para o desmembramento for concedido, deve ser juntado com o memorial, as plantas e o requerimento e encaminhado ao cartório de imóveis formalizando dessa forma o pedido de divisão.

3 – Requerimento assinado

Vale lembrar que o requerimento que pede o desmembramento precisa, obrigatoriamente, estar assinado por todos os proprietários do imóvel, bem como seus respectivos cônjuges, com todas as firmas reconhecidas, endereçado ao Registro de Imóveis local

4 –Informação define impostos

No requerimento deve constar em que lote, após a subdivisão, ficarão localizadas as partes e as informações sobre os lotes, o que é necessário para o cálculo do imposto municipal, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

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